quinta-feira, 4 de fevereiro de 2010

E ai a França vem...

... e suspende o visto de um muçulmano, porque ele impunha a burka à esposa, sob o pretexto disto ferir dois dos princípios da República: igualdade entre os sexos e o laicismo.

Comentando isto agora a um amigo meu, I've mixed feelings about that.

A mensagem é clara: não estamos a fim de aturar medievalismos religiosos. Acreditem, nós sabemos o que é, em primeira mão. Não vamos fazer vista grossa. Não tem veja-bem.

É a mesma França que proibiu, em escolas públicas, a presença não somente de crucifixos nas salas de aula, como em alunos, quipás em judeus, véus islâmicos em moças muçulmanas.

Não sou versado em Direito, muito menos francês... mas acho que a França parece ampliar a noção de proselitismo religioso para qualquer símbolo carregado à plena vista. Mas isto não é proselitismo, isso é apenas a escolha pessoal de um indivíduo. Claro, a esposa do cavalheiro acima em questão, eu não sei o quanto de escolha ela teve, ou ela acredita que teve. Mas, de qualquer forma, isto é fazer o Estado se meter na vida do indivíduo. De exceção em exceção, bem...

Ao mesmo tempo, imagino que deva ser desagradável ver, em seu dito moderno país ocidental, uma mulher desfilando como se tivesse saído de um filme como Guerra nas Estrelas ou O Quinto Elemento, e por um momento acreditar: será que isto será o padrão, daqui a pouco? Uma mulher ocidental vendo aquilo, será que não estará vislumbrando o que lhe reserva "algum dia"?

E ai outra questão: é, de fato, pelos princípios da República, ou nesta bala tem um nome gravado? Há comportamentos em outras religiões não muito lisonjeiros: se não geralmente em termos específicos, a mulher de um rabino não deve falar com outros homens, ou falar o mínimo possível. E ai, como fica? Ou demonstrações homofóbicas vindas de vertentes cristãs, isto significa que esta ou aquela igreja será fechada?

O que me faz pensar, como disse meu camarada: até que ponto alguém vindo de fora não deveria se acomodar aos costumes do país que o recebe? Mas ai eu pergunto, até que ponto o país que recebe alguém tem o direito de dizer a este como deve ou não se comportar?

Claro que há leis, quando se chega ao tal país, e nem se discute se deve-se ou não obedecê-las. Ir a outro país não significa subsidiar seus cacoetes pessoais com as benesses da nova terra; e antes que alguém diga "tradição", por favor: nessas horas tradição é apenas um outro nome para um erro que se perpetua por séculos, quando não, milênios.

A resposta mais rápida para tudo isto, ao que parece crer a França e alguns aspectos de nossa legislação, é que a saída é ser intolerante com os intolerantes. E ao combater os monstros, cuidado para não se tornar um deles, imagino. Mas por ser a resposta mais rápida, como é em casos complexos como este, imagino o que se perca no caminho.

A resposta mais complexa, a mais trabalhosa e, provavelmente, a mais correta, talvez seja esta aqui. Anglófonos only, desculpem. Mas em essência, a idéia é: não se impõe nada a ninguém. Persuade-se, se tanto. A luta é pelos corações, e nenhum tribunal poderá dar ganho de causa neste terreno.

2 comentários:

Barone disse...

Felipe, sua reflexão é muito bem fundamentada. Há uma zona de atrito entre a necessidade de estabelecer critérios laicos e, ao mesmo tempo, garantir as liberdades individuais que se estendem à religiosidade. No artigo "Véu islâmico, laicidade e liberdade religiosa", Paulo Gustavo Guedes Fontes - mestre em direito público pela Universidade de Toulouse (França) e procurador da República em Sergipe – esmiúça esta questão (indico a leitura).

Fontes defende a laicidade do Estado, mas, também a liberdade religiosa, condenando ações que possam restringi-la. Referindo-se as recentes decisões do governo francês de coibir o uso da burca no país, ele aponta a necessidade de critérios em decisões do gênero.

"Contudo, tais medidas podem, sim, ferir gravemente a liberdade de crença e de religião. É compreensível que se proíba o uso de signos religiosos pelos representantes do Estado, como juízes, policiais ou mesmo professores de escolas públicas. Mas que tal proibição atinja o próprio cidadão na sua vida privada, isso constitui uma deturpação do princípio da laicidade.

Não se pode entender a laicidade do Estado sem referência à liberdade religiosa. É a outra face da moeda. Por que razão o Estado deve ser laico? Porque, representando todos os cidadãos, não poderia abraçar uma opção religiosa sem alienar dessa representação os cidadãos de outra crença ou mesmo os que não professem religião alguma. Assim, a liberdade de religião, aliada a uma nova concepção do Estado e da igualdade, está na origem da laicidade.

De qualquer forma, é aos agentes e funcionários do Estado que o princípio da laicidade se dirige, vedando que expressem, no exercício da função pública, suas preferências religiosas. Os edifícios públicos, da mesma maneira, deveriam manifestar essa neutralidade diante da religião.

A laicidade é exigida sempre do Estado, nunca do cidadão, do particular, para o qual vale a liberdade de professar qualquer crença ou religião. A menina que vai à escola francesa não representa o Estado. É para que os cidadãos possam usar crucifixos, véus ou quaisquer signos religiosos que o Estado se laicizou, que se tornou neutro diante da opção religiosa.
"

Falando especificamente do uso da burca por estudantes francesas de fé islâmica, Fontes aponta os limites do Estado: "Vedar à jovem o uso do véu islâmico, mesmo na escola pública, é violentar sua liberdade religiosa, mormente pela importância que essa questão tem para as mulheres muçulmanas. Vedar o seu uso no território de um país é medida que remete às guerras de religião. O que tem sido professado na França é uma deturpação da laicidade, o laicismo, versão militante daquela. Ele perde de vista a liberdade religiosa e quer impor à população uma forma de secularização."

Acho que estas ponderações são fortes e têm fundamento. Além disso, é preciso estabelecer critérios baseados no livre arbítrio. Se uma jovem opta por usar a burca em sua casa ou em espaços públicos ela deve ser respeitada. Da mesma forma, deve ser respeitada a opção de uma jovem católica que opte por passar a vida enclausurada em um hábito, O que não se pode admitir, penso eu, é que estes padrões sejam impostos.

Carolina Vigna-Marú disse...

ao combater os monstros, cuidado para não se tornar um deles

brilhante.

vc sabe o quanto odeio extremistas (religiosos ou não) mas não acho que o Estado tenha o direito de impor este tipo de coisa, desde que não coloque em risco a vida de terceiros.

ou seja, se um cara decide que é super maneiro ganhar algumas esposas e um camelo no paraíso se explodindo em mil pedacinhos, o Estado deve intervir, pelamordedeus né gente, mas tirando esses malucos, acho que todos os outros (malucos) devem ser deixados em paz.

dito isso... campanhas de conscientização tanto da tolerância quando dos direitos humanos são muito bem-vindas.

imho, óbvio.